Termos de Utilização

1. Identificação

OASIPOR – Medical, S.A.
Rua 1º de Janeiro 535, Zona Industrial de Recezinhos
4560-800 Penafiel, Portugal
geral@oasipor.pt

2. Objeto

Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do website da OASIPOR – Medical, S.A. Ao aceder ao website, o utilizador aceita integralmente estes termos.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — textos, imagens, logótipos, vídeos, código e documentos — é propriedade da OASIPOR – Medical, S.A. ou dos seus licenciadores, protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É proibida a reprodução ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.

4. Utilização Permitida

O utilizador compromete-se a utilizar o website exclusivamente para fins lícitos. É proibido:

• Utilizar o website para fins fraudulentos ou ilegais;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Utilizar métodos automatizados de recolha de dados (scraping) sem consentimento.

5. Isenção de Responsabilidade

A OASIPOR não garante a disponibilidade permanente do website. A informação disponibilizada tem carácter meramente informativo e não constitui aconselhamento técnico, jurídico ou financeiro. A OASIPOR não se responsabiliza por danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.

6. Ligações a Terceiros

Este website pode conter ligações para websites de terceiros. A OASIPOR não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas desses websites.

7. Protecção de Dados

O tratamento de dados pessoais através deste website está descrito na nossa Política de Privacidade, nos termos do RGPD (Regulamento (UE) 2016/679).

8. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais da comarca de Penafiel, com expressa renúncia a qualquer outro foro.

9. Alterações

A OASIPOR reserva-se o direito de alterar estes Termos em qualquer momento. As alterações produzem efeitos imediatamente após a sua publicação.